“A gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser utilizada de maneira consciente e responsável. Caso contrário, ao invés de uma aliada, pode se tornar uma adversária do processo educacional”, afirmou Renan Ferreirinha, secretário de Educação.

A decisão foi tomada após uma consulta pública realizada pela Secretaria de Educação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, que recebeu mais de 10 mil respostas. Segundo o levantamento, 83% são favoráveis à proibição do uso de celulares, 11% são parcialmente favoráveis e 6% são contrários.

A partir de agora, os alunos que levarem celulares e outros dispositivos eletrônicos para a escola deverão mantê-los guardados na mochila ou bolsa, desligados ou no modo silencioso.

“Na consulta, foi perceptível que professores, famílias e a sociedade em geral estão cada vez mais conscientes do uso excessivo de celulares e redes sociais pelas crianças. Assim como em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa educação dos filhos, e na escola não deve ser diferente. Por isso, regras são essenciais e é isso que buscamos com essa medida”, explicou Ferreirinha.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão de proibir celulares nas escolas também se baseia em diversos estudos que indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impactos negativos para os alunos no ambiente escolar.

Em caso de descumprimento do decreto, os professores poderão advertir os alunos ou restringir o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, além de acionar a equipe gestora da unidade escolar.

Especialistas em saúde alertam que o uso prolongado desses aparelhos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão. Para o pediatra Daniel Becker, o celular prejudica o aprendizado em sala de aula e reduz a capacidade de atenção dos alunos.

“A distração, a dependência, a dispersão na sala de aula são facilitadas pelo celular. Isso prejudica profundamente o aprendizado e as relações em sala de aula e no recreio. Os relacionamentos são fundamentais para o desenvolvimento e aprendizado das crianças e estão sendo afetados pelos celulares. Cada criança isolada em seu próprio celular é profundamente prejudicial para todos. Portanto, respeitar tanto o aprendizado formal quanto os momentos essenciais de intervalo é crucial, e o ‘celular zero’ é fundamental como política escolar, sendo adotado em várias partes do mundo e em escolas privadas no Brasil”, disse Becker.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude, também considera urgente a restrição do uso de celulares nas escolas.

“Há estatísticas que demonstram uma acentuada piora na saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, crises de ansiedade, transtornos alimentares e automutilação. Estudos mostram uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos de saúde mental, devido à perda de convivência, espaços de relacionamento, afeto e experiências humanas dentro da escola”, afirmou a juíza.

Haverá exceções para o uso dos dispositivos: fora da sala de aula, apenas antes do início da primeira aula ou após o término da última do dia; quando autorizado pelo professor para fins pedagógicos ou pela direção da escola por motivos de força maior; para alunos com deficiência ou condições de saúde específicas; durante os intervalos quando a cidade estiver no Estágio Operacional 3, conforme comunicado pelo Centro de Operações Rio.

A Portaria 61/2024, que estabelece o novo piso salarial dos professores, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 31 de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2024. No entanto, cabe às redes de educação dos estados, municípios e Distrito Federal regulamentar esse piso através de portarias locais, utilizando recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de receitas tributárias.

O critério para o reajuste anual do piso salarial dos professores é estabelecido pelo MEC desde 2009, sendo calculado com base no mesmo percentual de aumento do valor mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) questiona os critérios utilizados para definir o reajuste, argumentando que a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020 do novo Fundeb, o que poderia gerar um vácuo legal para o aumento do piso nacional do magistério. A entidade destaca que essa questão está sendo discutida na ADI 7.516/DF, movida pela Procuradoria-Geral da República.

Enquanto isso, a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita ser viável pagar um piso salarial acima da inflação, considerando o incremento nas receitas tributárias do país, especialmente devido ao aumento do ICMS e outras fontes de arrecadação. Os sindicatos estaduais e municipais ligados à categoria estão mobilizados para assegurar a implementação do percentual mínimo do piso nas carreiras.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) informou que o MEC está seguindo as normas vigentes, uma vez que não houve mudanças nas regras estabelecidas.

Este cenário reflete um debate contínuo sobre a valorização dos professores e o impacto das políticas educacionais nas condições de trabalho e remuneração dos profissionais da educação no Brasil.

Mariana, que reside em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, foi uma das 141 alunas da rede municipal que se destacaram entre os mais de 400 mil inscritos. Como reconhecimento, ela e outros 140 alunos (72 meninos e 69 meninas) foram premiados com uma viagem aos Estados Unidos neste fim de semana. Acompanhados por 57 profissionais da Secretaria Municipal de Educação do Rio, eles terão a oportunidade de visitar a Disney, na Flórida, e realizar uma visita à NASA.

“É muito significativo ver alunos da nossa rede municipal visitando a Disney e a NASA. Isso os faz acreditar que podem alcançar qualquer objetivo – e eles realmente podem. Por isso, organizamos essa viagem, para que nossos alunos percebam como o esforço nos estudos pode impactar positivamente suas vidas. Eu mesmo sou resultado das Olimpíadas de Matemática, ganhei algumas medalhas que me permitiram sonhar mais alto”, afirmou Renan Ferreirinha, secretário municipal de Educação.

Os alunos partiram equipados com kits de viagem contendo camisas térmicas, blusas, casacos, meias, tênis, malas, mochilas e squeezes. Cada estudante também recebeu 500 dólares para compras durante a viagem.

Apesar da animação com a viagem, Mariana está com o coração apertado por deixar seu filho Miguel, que completará um ano no dia 31 de janeiro. Durante a viagem, que está programada para retornar em 4 de fevereiro, Miguel ficará aos cuidados da avó, que é auxiliar de limpeza desempregada, e de seu tio de 10 anos.

A Olimpíada Carioca de Matemática foi criada em 2021 com o objetivo de incentivar o aprendizado da disciplina, identificar talentos e promover uma competição saudável entre os estudantes da rede pública, do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A Lei Estadual 446, patrocinada pela ex-professora do ensino fundamental Sharon Quirk-Silva e sancionada em outubro, determina que os 2,6 milhões de estudantes da primeira à sexta série na Califórnia, com idades entre 6 e 12 anos, devem receber instrução em caligrafia, especialmente nas séries consideradas a partir da terceira série.

Especialistas argumentam que aprender a escrever em letra cursiva melhora o desenvolvimento cognitivo, a compreensão da leitura e as habilidades motoras finas, entre outros benefícios. Além disso, alguns educadores enfatizam a importância de ler documentos históricos e cartas familiares de gerações passadas, que frequentemente são escritos à mão.

Na Orangethorpe Elementary School, localizada em Fullerton, cerca de 50 quilômetros a sudeste de Los Angeles, a professora Pamela Keller já ensinava caligrafia cursiva antes da entrada em vigor da lei em 1º de janeiro deste ano. Apesar de algumas crianças inicialmente encontrarem dificuldades, Keller incentiva seus alunos com a promessa de que aprender caligrafia os tornará mais inteligentes e ajudará em seu progresso acadêmico.

Essa iniciativa reflete um retorno deliberado às práticas educacionais tradicionais, visando beneficiar o desenvolvimento holístico dos alunos em um mundo cada vez mais digitalizado.