Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em escolas da rede pública municipal

A partir desta sexta-feira, o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos está proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Descubra agora o que significa mais de 3.5 gols. O decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) foi publicado em Diário Oficial e a proibição passa a valer dentro e fora da sala de aula, Nos intervalos e recreios também. Durante o mês de fevereiro, serão realizadas ações de conscientização nas escolas para que os alunos possam se ajustar às novas regras, que entrarão em vigor a partir de março.

“A gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser utilizada de maneira consciente e responsável. Caso contrário, ao invés de uma aliada, pode se tornar uma adversária do processo educacional”, afirmou Renan Ferreirinha, secretário de Educação.

A decisão foi tomada após uma consulta pública realizada pela Secretaria de Educação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, que recebeu mais de 10 mil respostas. Segundo o levantamento, 83% são favoráveis à proibição do uso de celulares, 11% são parcialmente favoráveis e 6% são contrários.

A partir de agora, os alunos que levarem celulares e outros dispositivos eletrônicos para a escola deverão mantê-los guardados na mochila ou bolsa, desligados ou no modo silencioso.

“Na consulta, foi perceptível que professores, famílias e a sociedade em geral estão cada vez mais conscientes do uso excessivo de celulares e redes sociais pelas crianças. Assim como em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa educação dos filhos, e na escola não deve ser diferente. Por isso, regras são essenciais e é isso que buscamos com essa medida”, explicou Ferreirinha.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão de proibir celulares nas escolas também se baseia em diversos estudos que indicam que o uso inadequado ou excessivo da tecnologia tem impactos negativos para os alunos no ambiente escolar.

Em caso de descumprimento do decreto, os professores poderão advertir os alunos ou restringir o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, além de acionar a equipe gestora da unidade escolar.

Especialistas em saúde alertam que o uso prolongado desses aparelhos pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até diagnósticos de depressão. Para o pediatra Daniel Becker, o celular prejudica o aprendizado em sala de aula e reduz a capacidade de atenção dos alunos.

“A distração, a dependência, a dispersão na sala de aula são facilitadas pelo celular. Isso prejudica profundamente o aprendizado e as relações em sala de aula e no recreio. Os relacionamentos são fundamentais para o desenvolvimento e aprendizado das crianças e estão sendo afetados pelos celulares. Cada criança isolada em seu próprio celular é profundamente prejudicial para todos. Portanto, respeitar tanto o aprendizado formal quanto os momentos essenciais de intervalo é crucial, e o ‘celular zero’ é fundamental como política escolar, sendo adotado em várias partes do mundo e em escolas privadas no Brasil”, disse Becker.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude, também considera urgente a restrição do uso de celulares nas escolas.

“Há estatísticas que demonstram uma acentuada piora na saúde mental de crianças e adolescentes, como depressão, crises de ansiedade, transtornos alimentares e automutilação. Estudos mostram uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos de saúde mental, devido à perda de convivência, espaços de relacionamento, afeto e experiências humanas dentro da escola”, afirmou a juíza.

Haverá exceções para o uso dos dispositivos: fora da sala de aula, apenas antes do início da primeira aula ou após o término da última do dia; quando autorizado pelo professor para fins pedagógicos ou pela direção da escola por motivos de força maior; para alunos com deficiência ou condições de saúde específicas; durante os intervalos quando a cidade estiver no Estágio Operacional 3, conforme comunicado pelo Centro de Operações Rio.